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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A C&D Web Studios assume como compromisso fundamental a salvaguarda da privacidade e a proteção de dados pessoais de todos os Utilizadores que interagem com o nosso ecossistema digital. Esta política foi desenhada em estrita conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e a Lei n.º 58/2019 de Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a C&D Web Studios. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do correio eletrónico: cdwebstudios.contact@gmail.com.

2. Categorias de Dados e Finalidades

A recolha de dados nesta plataforma ocorre exclusivamente por via de ação voluntária do Utilizador, estando limitada aos seguintes cenários:

• Gestão Comercial e Orçamentação: Ao utilizar o nosso formulário, recolhemos o seu nome, e-mail e detalhes do projeto. Estes dados são usados estritamente para a elaboração de propostas à medida, consultoria técnica e diligências pré-contratuais.
• Comunicação via WhatsApp: A ativação do botão de contacto redireciona-o para o WhatsApp. O tratamento do seu contacto telefónico serve apenas para resposta imediata à sua solicitação, regendo-se a infraestrutura da app pelas políticas da Meta Platforms.

3. Base Licitude e Retenção

Tratamos os seus dados com base no seu consentimento expresso e na necessidade de execução de diligências pré-contratuais. Os dados serão retidos pelo período de 24 meses após o último contacto registado para gestão de histórico comercial, ou pelo período legalmente exigido (ex: faturação) caso avance para a adjudicação de um projeto.

4. Segurança e Integridade dos Dados

Sendo especialistas em infraestruturas web, aplicamos protocolos rigorosos de segurança para proteger os seus dados. Utilizamos ligações encriptadas (SSL/HTTPS), controlo restrito de acessos aos nossos servidores e sistemas de defesa contra vulnerabilidades web, garantindo a integridade e confidencialidade das informações partilhadas connosco.

5. Subcontratantes e Transferências a Terceiros

A C&D Web Studios não comercializa nem partilha os seus dados com terceiros para fins de marketing. Os seus dados poderão apenas ser acedidos por fornecedores de infraestrutura tecnológica estritamente necessários (ex: serviços de alojamento web seguros, plataformas de e-mail), que atuam como subcontratantes ao abrigo do RGPD, garantindo o mesmo nível de proteção.

6. Os Direitos do Titular

Em conformidade com a legislação europeia, o Utilizador detém total controlo sobre os seus dados, podendo exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

• Acesso e Retificação: Solicitar a consulta ou correção dos seus dados.
• Apagamento: Exigir a eliminação dos seus registos ("direito ao esquecimento").
• Oposição e Portabilidade: Opor-se a determinados tratamentos ou solicitar a transferência dos dados.
• Reclamação à Autoridade de Controlo: Caso considere existir uma infração, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.