O presente documento estabelece os termos contratuais e as condições gerais de utilização a que se submetem reciprocamente a entidade prestadora de serviços digitais C&D Web Studios e qualquer pessoa singular ou coletiva (adiante designada por "Utilizador") que aceda, navegue ou utilize as funcionalidades desta plataforma informática proprietária.
1. A C&D Web Studios disponibiliza através deste canal digital informações detalhadas sobre a sua estrutura organizacional, metodologias proprietárias de desenvolvimento, especialidades técnicas, consultoria de projetos e histórico de portefólio comercial.
2. A navegação no website, bem como a submissão de dados nos formulários de contacto, pressupõe a aceitação integral, vinculativa e sem reservas de todas as cláusulas estipuladas no presente instrumento jurídico.
1. Toda a arquitetura lógica e visual da plataforma — incluindo, mas não se limitando a: marcas registadas, logótipos corporativos, criações textuais, bases de dados, maquetes gráficas (mockups), código-fonte, scripts e folhas de estilo (CSS) — constitui propriedade intelectual exclusiva da C&D Web Studios ou encontra-se devidamente licenciada à mesma.
2. É expressamente vedada a reprodução total ou parcial, a extração de dados (data mining), a clonagem estrutural, a engenharia inversa ou a exploração comercial não autorizada de qualquer elemento deste ecossistema digital, sob pena de responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação em vigor protetora dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
1. O Utilizador obriga-se a adotar uma conduta de estrito rigor ético e legal durante a utilização do website.
2. É terminantemente proibida qualquer ação que vise, direta ou indiretamente:
1. A C&D Web Studios assegura a implementação de medidas técnicas de segurança adequadas à proteção da integridade da plataforma. Contudo, em virtude da natureza volátil dos ambientes digitais, não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de interrupções de telecomunicações, intrusões ilegítimas de terceiros à revelia dos sistemas de segurança, ou incompatibilidades técnicas nos terminais do Utilizador.
2. Todas as propostas e estimativas financeiras facultadas através da plataforma revestem caráter meramente informativo, carecendo sempre de validação contratual subsequente através de orçamento formalizado pelas partes.
1. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução do presente contrato, as partes elegem expressamente a jurisdição dos tribunais da Comarca de competência territorial da sede da prestadora, com expressa renúncia a qualquer outro.
Canais de Esclarecimento Oficiais: Para efeitos de notificações extrajudiciais, auditorias legais ou esclarecimento de dúvidas regulamentares, a C&D Web Studios disponibiliza o canal de comunicação eletrónica centralizado: cdwebstudios.contact@gmail.com.